Chulair · Legal
Política de Privacidade
Última atualização: 17 de agosto de 2026
Em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro,
de Proteção de Dados Pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD). Se acedes a partir de fora do
Espaço Económico Europeu, consulta também as secções 13 e 14.
1. Responsável pelo tratamento
| Responsável | Javier Eliseo Población Fernández |
| NIF / CIF | 45.095.506G |
| Domicílio | Isaac Albéniz 15, Brunete, España |
| Contacto de privacidade | soporte@chulair.com |
2. Dados pessoais que tratamos
Recolhemos e tratamos as seguintes categorias de dados pessoais:
- Dados de conta: nome e endereço de correio eletrónico, fornecidos pelo fornecedor de identidade com que te registas — Google (Google OAuth) ou Apple (Sign in with Apple; se escolheres «Ocultar o meu e-mail», recebemos o endereço de reencaminhamento que a Apple te atribui) —, juntamente com o identificador técnico da tua conta nesse fornecedor. Se associares ambos os fornecedores nas Definições, guardamos a associação entre as duas identidades para que qualquer uma delas abra a mesma conta.
- Fotografias e vídeos de looks (peças de vestuário): imagens de conjuntos de moda ou peças de roupa carregadas voluntariamente pelo utilizador e, se assim o escolheres, vídeos curtos teus, dos quais conservamos um fragmento de até 15 segundos e um fotograma que serve de imagem do look.
- Fotografias do utilizador (selfies): imagens do corpo do utilizador carregadas voluntariamente para usar a funcionalidade de provador virtual. Estas imagens podem ser consideradas dados biométricos para efeitos do RGPD e são tratadas com especial diligência.
- Resultados do provador virtual: imagens sintéticas geradas por IA combinando a fotografia do utilizador com as peças selecionadas.
- Dados de atividade social: nome de utilizador público, foto de perfil, biografia, ligações para redes sociais e para a tua loja, os looks ou resultados do provador que decides publicar na montra (incluindo, se for o caso, os respetivos vídeos), os teus comentários, menções (também as publicações de terceiros em cuja descrição és etiquetado), «gostos», guardados, relações de seguimento, utilizadores que bloqueias e, se chegaste através do convite de outro utilizador, quem te convidou e quantas pessoas convidaste. O conteúdo publicado e o teu perfil público são visíveis para outros utilizadores e para visitantes sem conta. Quando partilhas uma publicação ou a tua montra a partir da app, a ligação inclui o teu nome de utilizador público para te atribuir as visitas que trouxer.
- Metadados de peças: etiquetas descritivas (tipo, cor, nome) geradas automaticamente a partir das fotografias de looks mediante inteligência artificial.
- «O teu look de hoje» e localização aproximada: para te propor todos os dias um conjunto com as tuas próprias peças de acordo com a estação, a temperatura e a chuva previstas onde vives, tratamos o teu país (o que escolhes ou o derivado do teu endereço IP) e uma localização aproximada: a cidade e o fuso horário estimados a partir do teu IP ao iniciar sessão (precisão de dezenas de quilómetros) e, apenas se partilhares a tua localização a partir do navegador nas Definições, coordenadas que arredondamos para cerca de 11 km antes de as guardar. Nunca conservamos a tua localização exata. Guardamos ainda cada proposta (peças, motivo, boletim meteorológico usado e hora a que queres recebê-la) como histórico consultável na app. A funcionalidade vem ativada e podes desativá-la nas Definições; retirar a permissão de localização apaga a cidade, o fuso horário e as coordenadas guardadas.
- Notificações: se ativares as notificações, guardamos a subscrição push do teu navegador (o seu ponto de ligação e as chaves de cifragem que o próprio navegador gera) ou o token do teu dispositivo iOS, para te fazer chegar avisos como «gostos», comentários, o teu look pronto, o look do dia ou anúncios do serviço. São dados por dispositivo e são eliminados quando as desativas ou quando o serviço de notificações nos indica que a subscrição já não existe.
- Dados técnicos de acesso: endereço IP e marcas de tempo de acesso, conservados para efeitos de segurança do serviço, bem como categorias genéricas do dispositivo com o qual navega (tipo de dispositivo, família e versão principal do sistema operativo e do browser, e se utiliza a aplicação ou o sítio Web e uma medida aproximada da velocidade da sua ligação), o país derivado do seu IP e o domínio do sítio a partir do qual chegou (nunca a página concreta nem os seus termos de pesquisa), associados a um identificador de sessão e, se tiver iniciado sessão, ao seu nome de utilizador, para estatísticas de utilização e para analisar o percurso de navegação dentro do serviço (base jurídica: interesse legítimo, artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD). Pode opor-se escrevendo-nos para soporte@chulair.com.
- Dados de medição publicitária: identificador de clique do Google (gclid) e parâmetros de campanha (UTM) quando chegas a partir de um anúncio do Google Ads, juntamente com o facto de te teres registado, para medir a eficácia das nossas campanhas. No EEE, Reino Unido e Suíça só são tratados se aceitares os cookies de publicidade; nas restantes regiões esta medição está ativa por defeito e podes desativá-la em qualquer momento (ver secção 11 e a Política de Cookies).
- Lista de espera por país (também de não utilizadores): endereço de correio eletrónico facultado voluntariamente por visitantes de países onde o registo ainda não está disponível, com a única finalidade de os avisar quando o serviço abrir no seu país (base jurídica: consentimento, art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). Podes solicitar o seu apagamento em qualquer momento.
- Denúncias de abuso: categoria da denúncia, elemento denunciado, descrição e, se decidires facultá-lo, o teu endereço de correio eletrónico, tratados para investigar e dar seguimento à denúncia (incluindo as relativas à segurança infantil).
- Registo de comunicações por e-mail: tipo, destinatário, assunto, idioma e resultado dos e-mails que te enviamos (p. ex. boas-vindas, look pronto ou disponibilidade por país), para efeitos de controlo, segurança e diagnóstico dos envios.
- Histórico de cliques em lojas: quando abres a ligação de uma loja externa a partir do ecrã de Lojas, registamos que loja abriste, o mercado (país) da lista de lojas que te foi mostrada e a data, associados à tua conta. Utilizamos este histórico para estatísticas internas de utilização e para decidir com que lojas e mercados trabalhamos (base jurídica: interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Não o partilhamos com as lojas e é eliminado juntamente com a tua conta.
- Dados de utilização de funcionalidades: contadores e registos das funcionalidades que utilizas (pesquisas em lojas, imagens criadas para partilhar e o seu formato, publicações partilhadas, convites enviados), associados à tua conta, para te mostrar apenas as ajudas contextuais de que ainda precisas, as tuas conquistas e estatísticas internas de utilização (base jurídica: interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).
- Fotografias rejeitadas ao carregar: se o nosso filtro automático rejeitar uma foto ao carregar um look (por exemplo, porque não se vê roupa nela), conservamos uma cópia reduzida durante 30 dias com a única finalidade de rever as rejeições erradas e melhorar o filtro (base jurídica: interesse legítimo, art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD). Se a rejeição se dever a conteúdo explícito, a imagem não é conservada. Estas cópias são também eliminadas com a tua conta.
- Preferências de utilização: idioma da interface, país ou mercado de lojas escolhido, hora do look do dia e preferências de funcionalidades (p. ex. animar as tuas publicações ou receber notificações), para personalizar o serviço.
3. Finalidades e base jurídica do tratamento
| Finalidade | Base jurídica (art. 6.º RGPD) |
| Prestar o serviço de guarda-roupa virtual (armazenar, organizar e mostrar looks e peças) | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Autenticação e gestão da conta de utilizador | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) |
| Analisar fotografias e vídeos de looks mediante IA para identificar e catalogar peças | Consentimento explícito ao carregar o look (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) |
| Gerar imagens do provador virtual a partir de selfies do utilizador | Consentimento explícito ao carregar a selfie (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) |
| Propor-te «O teu look de hoje» com as tuas peças de acordo com a estação e a previsão meteorológica da tua localização aproximada | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)), funcionalidade desativável nas Definições; localização do navegador: consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) |
| Enviar-te notificações no navegador ou no dispositivo | Consentimento, mediante a permissão que concedes ao ativá-las (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) |
| Moderação automática do conteúdo carregado e publicado, e revisão das rejeições do filtro | Interesse legítimo num serviço seguro e no correto funcionamento da IA (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Comunicações sobre o serviço (boas-vindas, look pronto, incidentes) e, com ligação de cancelamento, novidades da Chulair (ver secção 12) | Execução do contrato (art. 6.º, n.º 1, alínea b)) e interesse legítimo / art. 21.2 da LSSI-CE espanhola (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Estatísticas internas de utilização, ajudas contextuais e conquistas | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Segurança do serviço e prevenção da fraude | Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, alínea f)) |
| Medir a eficácia das nossas campanhas publicitárias no Google Ads (atribuição de registos) | Consentimento (art. 6.º, n.º 1, alínea a)) |
| Cumprimento de obrigações legais aplicáveis | Obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, alínea c)) |
4. Destinatários e subcontratantes
Os dados são partilhados com os seguintes prestadores de serviços, que atuam como subcontratantes em conformidade com o art. 28.º do RGPD:
- Google LLC (EUA): fornecedor de autenticação (Google OAuth 2.0), armazenamento na nuvem (Google Cloud Storage), base de dados (Google Cloud Firestore), moderação automática de imagens (Google Cloud Vision, que verifica as fotos que carregas, o que publicas e os fotogramas dos teus vídeos) e processamento mediante inteligência artificial (Google Vertex AI / Gemini). As imagens e dados do utilizador são armazenados em servidores situados na União Europeia (região europe-southwest1, Madrid, Espanha). O processamento mediante IA pode realizar-se fora da UE: a análise e a geração de imagens (Gemini) e a geração de vídeo (Veo) usam o ponto de ligação global do Vertex AI, pelo que as imagens podem ser processadas de forma transitória em servidores da Google situados fora da UE, e o modelo de provador virtual (virtual try-on) processa-as temporariamente nos EUA (região us-central1). Essas transferências estão cobertas pelas garantias descritas na secção 5 desta Política; as imagens não são armazenadas fora da UE. A Google (Firebase Cloud Messaging) presta ainda o serviço de entrega de notificações push aos navegadores baseados no Chrome.
- Google Ireland Ltd. (Irlanda): medição da eficácia das nossas campanhas publicitárias mediante o Google Ads. No EEE, Reino Unido e Suíça, só se prestares o teu consentimento aos cookies de publicidade é que o identificador de clique (gclid) e o evento de registo são partilhados com a Google para atribuir a conversão à campanha de origem; sem o teu consentimento estes cookies não são ativados nem estes dados partilhados. Nas restantes regiões esta medição está ativa por defeito e podes desativá-la em qualquer momento. Em todos os casos aplicamos a tua decisão mediante o Consent Mode v2 da Google. Detalhe na nossa Política de Cookies.
- Apple Inc. (EUA): fornecedor de identidade se te registares com Sign in with Apple e, na app iOS, entrega de notificações através do serviço de notificações da Apple (APNs), que recebe o token do dispositivo e o texto do aviso.
- Serviços de notificações do teu navegador (Google, Apple ou Mozilla, consoante o navegador que uses): entregam os avisos push ao teu dispositivo. O conteúdo do aviso viaja cifrado de ponta a ponta entre o nosso servidor e o teu navegador; o serviço intermédio não o consegue ler.
- ip-api.com: serviço de geolocalização por endereço IP. Enviamos-lhe unicamente o teu endereço IP para determinar o país a partir do qual acedes (disponibilidade do serviço, lojas do teu mercado) e, quando «O teu look de hoje» está ativo, a cidade, o fuso horário e coordenadas aproximadas que arredondamos antes de guardar.
- Open-Meteo (open-meteo.com): serviço de previsão meteorológica. Enviamos-lhe unicamente coordenadas já arredondadas (cerca de 11 km de precisão) e o fuso horário, sem qualquer identificador teu; uma mesma consulta serve todos os utilizadores da mesma zona.
- IONOS SE (Alemanha): fornecedor do correio eletrónico com que te enviamos as mensagens do serviço (endereço de destino e conteúdo do e-mail).
Quando abres a ligação de uma loja externa a partir do ecrã de Lojas ou de uma publicação pública, sais da Chulair: a loja tratará os teus dados segundo a sua própria política. Não lhe enviamos qualquer dado teu; algumas ligações incluem um identificador de afiliado que apenas indica à loja que a visita provém da Chulair.
Não vendemos dados pessoais. Não realizamos definição de perfis nem publicidade personalizada dentro do Serviço. A única comunicação com fins publicitários é a medição de campanhas descrita acima, que se rege pelo regime de consentimento ou oposição indicado e pode ser desativada em qualquer momento.
5. Transferências internacionais de dados
A Google LLC e a Apple Inc. estão estabelecidas nos EUA. A transferência de dados pessoais para estas entidades assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia (Decisão de Execução 2021/914) e na sua adesão ao Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), em conformidade com a Decisão de Adequação da Comissão Europeia de julho de 2023. Com os restantes fornecedores da secção 4 só são partilhados os dados mínimos indicados em cada caso (um endereço IP, coordenadas arredondadas) e, quando estejam estabelecidos fora do EEE, a transferência assenta nas Cláusulas Contratuais-Tipo ou numa decisão de adequação.
A Google não utiliza os dados processados através da sua API do Vertex AI para treinar os seus modelos de IA, em conformidade com os seus termos de serviço para clientes empresariais.
6. Prazos de conservação
Os dados pessoais são conservados enquanto o utilizador mantiver a sua conta ativa no Serviço. Quando o utilizador solicita a eliminação de conteúdos concretos (looks, peças, selfies) ou da sua conta completa, os dados correspondentes são eliminados dos nossos sistemas num prazo máximo de 30 dias (as cópias de recuperação do armazenamento são purgadas nos 7 dias seguintes ao apagamento).
Os dados técnicos de acesso (registos de segurança) e o registo de acessos administrativos a conteúdo privado (secção 9) são conservados durante um máximo de 12 meses, prazo razoável para a deteção e resposta a incidentes de segurança. As fotografias rejeitadas pelo filtro automático são conservadas 30 dias. As subscrições de notificações são eliminadas quando as desativas. A localização aproximada é eliminada quando retiras a permissão ou desativas «O teu look de hoje».
7. Direitos do titular dos dados
Ao abrigo do RGPD e da LOPDGDD, o utilizador pode exercer em qualquer momento os seguintes direitos perante o responsável pelo tratamento:
- Acesso: obter confirmação de que os seus dados são tratados e aceder aos mesmos.
- Retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos.
- Apagamento («direito a ser esquecido»): solicitar a eliminação dos seus dados quando já não sejam necessários para as finalidades para que foram recolhidos, ou quando retire o seu consentimento.
- Limitação do tratamento: solicitar a suspensão do tratamento em determinadas circunstâncias previstas na lei.
- Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável.
- Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados baseado em interesse legítimo.
- Retirada do consentimento: quando o tratamento se basear no consentimento, retirá-lo em qualquer momento sem que tal afete a licitude do tratamento anterior à retirada.
Para exercer qualquer destes direitos, pode dirigir-se por escrito a: soporte@chulair.com. Além disso, a partir da própria app podes eliminar a tua conta e todos os teus dados (Definições → Eliminar conta), retirar a permissão de localização, desativar as notificações e cancelar as comunicações comerciais.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo espanhola ou, se residir noutro Estado do Espaço Económico Europeu, junto da autoridade de controlo do seu país de residência:
| Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) | www.aepd.es · C/ Jorge Juan, 6, 28001 Madrid |
8. Tratamento de imagens mediante inteligência artificial
As fotografias carregadas no Serviço são enviadas para a API do Google Vertex AI (modelo Gemini) para análise. Este tratamento tem as seguintes características:
- Análise de peças: as imagens de looks são processadas para identificar, recortar e etiquetar automaticamente as peças de vestuário presentes. Esta análise usa o ponto de ligação global do Vertex AI: o processamento é transitório e pode ter lugar em servidores da Google situados fora da UE. Se carregares um vídeo, são extraídos fotogramas do fragmento escolhido e o primeiro que passa a moderação é analisado como se fosse uma fotografia.
- Moderação automática: antes de aceitar uma foto ou um vídeo, e antes de publicar qualquer conteúdo na montra, o Google Cloud Vision verifica automaticamente que se trata de roupa e que não contém conteúdo explícito ou inadequado para um espaço público. Nenhuma decisão que te afete se baseia exclusivamente nesta análise: uma rejeição apenas impede carregar ou publicar essa imagem concreta, e podes escrever-nos se achares que é errada.
- Provador virtual: as selfies do utilizador são combinadas com imagens de peças para gerar uma imagem sintética que visualiza como ficaria o conjunto. Este processamento é realizado com modelos do Google Vertex AI (Gemini, ponto de ligação global; ou o modelo virtual-try-on-001, que opera exclusivamente na região us-central1, EUA); as imagens são transferidas temporariamente e não ficam lá armazenadas depois de concluída a geração.
- Animação de looks (opcional): se ativares a preferência «Animar as minhas publicações», a imagem do look ou do provador que publicares é processada com o modelo Veo da Google (ponto de ligação global, com processamento transitório que pode ter lugar fora da UE) para gerar um vídeo curto. Esta funcionalidade é opcional e está desativada por defeito.
- «O teu look de hoje»: a recomendação diária é elaborada por um modelo de texto do Gemini a partir das etiquetas das tuas peças (tipo, cor e nome), da estação, da previsão meteorológica e das tuas preferências; as tuas fotografias não lhe são enviadas. A proposta é validada no nosso servidor antes de te ser mostrada.
- Sem treino de modelos: a Google não utiliza estes dados para treinar nem melhorar os seus modelos de IA, em conformidade com os termos de serviço do Vertex AI.
- Armazenamento: as imagens processadas são armazenadas no Google Cloud Storage associadas à conta do utilizador. As imagens privadas (looks não publicados, selfies e resultados do provador) só são acessíveis pelo seu dono e, de forma excecional e sempre registada, pelo responsável pelo tratamento para dar seguimento a denúncias, moderar e controlar a qualidade da análise da IA (ver secção 9); o conteúdo publicado na montra é visível publicamente até ser retirado ou eliminado (ver secção 2).
9. Medidas de segurança
Adotámos as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado:
- Comunicações cifradas mediante TLS entre o navegador e o servidor.
- Acesso aos dados protegido mediante autenticação por token JWT com caducidade.
- Armazenamento no Google Cloud com controlos de acesso por conta de serviço.
- As imagens privadas só são acessíveis para o utilizador autenticado a quem pertencem. O responsável pelo tratamento pode aceder-lhes unicamente para dar seguimento a denúncias de abuso, moderar o serviço ou rever o funcionamento da análise automática; cada um desses acessos fica registado (quem, o quê e quando) e esse registo é conservado 12 meses. O conteúdo publicado na montra é público até o seu autor o retirar ou eliminar.
- O conteúdo das notificações push viaja cifrado de ponta a ponta até ao teu navegador.
10. Menores de idade
O Serviço é exclusivamente para pessoas maiores de 18 anos e não se destina a menores de idade. Não recolhemos conscientemente dados pessoais de nenhuma pessoa menor de 18 anos.
Se o titular tiver conhecimento de ter recolhido dados de um menor de idade, procederá à eliminação imediata da conta e dos seus dados. (Sem prejuízo do artigo 7.º da LOPDGDD, que fixa em 14 anos a idade mínima de consentimento digital em Espanha, a idade mínima contratual da Chulair é de 18 anos.)
11. Utilização de cookies
O Serviço utiliza cookies e armazenamento local do navegador (localStorage) de dois tipos:
- Essenciais e de preferências (não requerem consentimento): manter a sessão do utilizador autenticado (token JWT e de atualização), recordar a tua decisão sobre cookies e as tuas preferências de utilização (idioma, país, ajudas já vistas, peças do vestiário), bem como uma medição de audiência própria, agregada e sem dados pessoais.
- De publicidade de terceiros: cookies do Google Ads para medir a eficácia das nossas campanhas. No EEE, Reino Unido e Suíça estão desativados por defeito e só se ativam se os aceitares no banner (consentimento prévio); nas restantes regiões estão ativos por defeito e podes desativá-los em qualquer momento. Em ambos os casos aplicamos a tua decisão mediante o Consent Mode v2 da Google.
O detalhe completo dos cookies, a sua finalidade e duração, bem como a forma de os gerir, está na nossa Política de Cookies.
12. Comunicações
Enviamos-te dois tipos de comunicações. As comunicações do serviço (e-mail de boas-vindas, aviso de que o teu look está pronto, disponibilidade do serviço no teu país, incidentes que te afetem, avisos no sino da app) são necessárias para prestar o serviço e não podes cancelá-las sem encerrar a conta. As comunicações comerciais sobre novidades e funcionalidades da Chulair (nunca de terceiros) são enviadas ao abrigo do art. 21.2 da Lei espanhola 34/2002 (LSSI-CE) a quem já é utilizador, com uma frequência baixa e sempre com uma ligação de cancelamento no próprio e-mail; também podes opor-te escrevendo-nos. O cancelamento não afeta as comunicações do serviço.
As notificações no navegador ou no dispositivo só são enviadas se as ativares, e podes desativá-las em qualquer momento a partir das Definições ou do teu navegador ou sistema.
13. Utilizadores fora de Espanha: compromissos por país
O responsável pelo tratamento está estabelecido em Espanha e todo o tratamento se rege pelo RGPD e pela LOPDGDD, cujo nível de proteção é igual ou superior ao das normas a seguir citadas. Independentemente de estas normas serem ou não aplicáveis à Chulair, estendemos voluntariamente os direitos da secção 7 (acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e retirada do consentimento) a todos os utilizadores dos países em que o Serviço está disponível, e tratamos os pedidos pelo mesmo canal (soporte@chulair.com) e no mesmo prazo (um mês, prorrogável por mais dois em casos complexos, informando-te disso). Esta extensão voluntária é oferecida como boa prática e não constitui uma admissão de que essas normas sejam aplicáveis. Podes ainda dirigir-te à autoridade do teu país:
| País ou região | Norma de referência e autoridade |
| Estados do Espaço Económico Europeu (Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, República Checa, Suécia) | RGPD (aplicação direta). Podes reclamar junto da autoridade de controlo do teu país de residência, além da AEPD (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados, CNPD). |
| Reino Unido | UK GDPR e Data Protection Act 2018 · Information Commissioner's Office (ICO) |
| Suíça | Lei Federal de Proteção de Dados (nLPD, 2023) · Comissário Federal para a Proteção de Dados e a Transparência (PFPDT) |
| Estados Unidos | Residentes na Califórnia: California Consumer Privacy Act (CCPA/CPRA). Estendemos voluntariamente os direitos a conhecer, apagar, corrigir e limitar o uso de informação sensível, sem discriminação por os exercer. Não vendemos nem «partilhamos» informação pessoal para fins de publicidade comportamental entre contextos; a única comunicação publicitária é a medição do Google Ads descrita nas secções 2 e 4, que podes desativar. Respondemos em 45 dias, prorrogáveis por outros 45. |
| Canadá | Personal Information Protection and Electronic Documents Act (PIPEDA) · Office of the Privacy Commissioner of Canada |
| México | Ley Federal de Protección de Datos Personales en Posesión de los Particulares (LFPDPPP): direitos ARCO (acesso, retificação, cancelamento e oposição) · autoridade federal competente em matéria de proteção de dados |
| Brasil | Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei n.º 13.709/2018) · Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ver o detalhe na secção 14. |
| Argentina | Ley 25.326 de Protección de los Datos Personales · Agencia de Acceso a la Información Pública (AAIP) |
| Chile | Ley 19.628 sobre protección de la vida privada e, a partir da sua entrada em vigor, Ley 21.719 · Agencia de Protección de Datos Personales |
| Colômbia | Ley 1581 de 2012 · Superintendencia de Industria y Comercio (SIC) |
| Peru | Ley 29733 de Protección de Datos Personales · Autoridad Nacional de Protección de Datos Personales |
| Uruguai | Ley 18.331 · Unidad Reguladora y de Control de Datos Personales (URCDP) |
| Equador | Ley Orgánica de Protección de Datos Personales (2021) · Superintendencia de Protección de Datos Personales |
| Costa Rica | Ley 8968 · Agencia de Protección de Datos de los Habitantes (PRODHAB) |
| Panamá | Ley 81 de 2019 · Autoridad Nacional de Transparencia y Acceso a la Información (ANTAI) |
| República Dominicana | Ley 172-13 sobre protección de datos de carácter personal |
| Austrália | Privacy Act 1988 (Australian Privacy Principles) · Office of the Australian Information Commissioner (OAIC) |
| Nova Zelândia | Privacy Act 2020 · Office of the Privacy Commissioner |
| Japão | Lei de Proteção da Informação Pessoal (APPI) · Personal Information Protection Commission (PPC) |
| Coreia do Sul | Personal Information Protection Act (PIPA) · Personal Information Protection Commission (PIPC) |
Os dados de todos os utilizadores, independentemente do seu país, são armazenados na União Europeia (ver secção 4) e tratados com as mesmas garantias.
14. Compromisso voluntário — LGPD (Brasil)
Esta secção aplica-se aos utilizadores que acedem ao Serviço a partir do Brasil e complementa o resto desta Política.
Compromisso voluntário. O responsável pelo tratamento está estabelecido em Espanha e este tratamento rege-se pelo RGPD e pela LOPDGDD. A Chulair pode não estar sujeita à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira (Lei n.º 13.709/2018, «LGPD»). Não obstante, se aceder ao Serviço a partir do Brasil, a Chulair estende voluntariamente aos utilizadores brasileiros, como boa prática, os direitos descritos na secção 7, que compreendem os direitos reconhecidos pela LGPD ao titular dos dados: a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos, a portabilidade dos dados, a informação sobre as entidades com as quais os dados são compartilhados e a revogação do consentimento. Pode exercê-los em qualquer momento escrevendo para soporte@chulair.com. Esta extensão voluntária é oferecida como boa prática e não constitui uma admissão de que a LGPD seja aplicável à Chulair.
15. Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para se adaptar a alterações normativas, jurisprudenciais ou do próprio Serviço. A versão vigente será sempre publicada no Serviço, indicando a data da última atualização. A utilização continuada do Serviço após a publicação das alterações implica a aceitação da nova Política.
16. Contacto e exercício de direitos
Para qualquer questão relativa a esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, pode contactar o responsável pelo tratamento em: soporte@chulair.com
17. Serviços da API do YouTube
A Chulair utiliza os Serviços da API do YouTube (YouTube API Services) com uma única finalidade: publicar automaticamente, no nosso próprio canal @Chulairapp, vídeos de compilação elaborados por nós a partir do conteúdo da nossa conta de marca. Estes vídeos são declarados como conteúdo gerado com inteligência artificial.
Não acedemos, recolhemos nem tratamos dados de utilizadores do YouTube. Não se solicita ao utilizador que associe a sua conta do YouTube ou da Google à Chulair para esta finalidade, não se leem nem se mostram vídeos, canais, comentários ou estatísticas de terceiros, e não se envia ao YouTube qualquer dado pessoal dos utilizadores do Serviço. A publicação é realizada pelo nosso servidor com as credenciais do titular do canal.
Ao utilizar a Chulair, o utilizador aceita os Termos de Serviço do YouTube. Pode consultar como a Google trata a informação na Política de Privacidade da Google.
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